Tabacaria

Quieto, esquecido pelo passar dos momentos, abro as narinas, e através do fumo que respiro , exalo o negro que me habita. Acendo mais um simbólico cigarro, que se apaga no mesmo cinzeiro ardido de antes.
Foram as passadas do vício que me levaram à Tabacaria…oh saudosa Tabacaria, sorriso que renasce por entre jornais sujos e revistas inúteis.. Chamai-me para ser a mais vibrante página desta semana de tópicos que se sucedem, ao ritmo da perecibilidade dos gestos nossos.
Dou por mim a passear à beira mar, com um sem número de jornais debaixo do braço, mas sem nenhuma intenção de os ler.
Não resisto ao chamamento da maresia, e aproximo-me..
Despeço-me do sol, enquanto fecho os olhos e inspiro longamente. Acaricio a água gélida com a ponta dos dedos, como se o mar imenso fosse a minha doce apaixonada, que com o seu arrepio me desperta ainda mais o desejo.Finalmente, decido-me a mergulhar, braçada a braçada, afundo-me cada vez mais no oceano, enquanto os peixes que se cruzam na minha rota me observam com o espanto dos que já perderam a esperança de chegarem à sua praia. O fôlego se vai perdendo através das bolhas de ar que se escapam, anunciando a minha chegada aonde a luz não é conhecida, apenas a segurança da escuridão.O oxigénio já escasseia nos meus pulmões, torvando ainda mais as formas do fundo marinho, mas a imagem do sorriso nos seus lábios, é a energia vital que me aquece a alma e revitaliza os braços doloridos, que num movimento contínuo se aproximam de onde a vida finda e o sonho se esconde. Enfim, um cavalo marinho vermelho, anuncia a minha chegada ao mais cobiçado dos destinos. Dobro a última esquina sombria, e lá está ela, tão imóvel como bela, iluminando tudo em seu redor, projectando o mesmo berrante cavalo marinho na tela negra do fundo do mar. O meu espanto com esta beleza da natureza, faz-me duvidar da realidade.Assim, abraço aquele luzidio globo gigante que se destaca da ostra que o gerara, enquanto o meu corpo se vai mortificando a seus pés, e o negro substitui a sua luz.
Acordo, de súbito! Com a respiração ofegante,ergo a cabeça e limpo o suor que me escorre pela testa. Com um cigarro, e entre o fumo que expiro, o sôfrego coração recupera das emoções do mergulho. Olho para o lado e abraço-te longamente…

E eis que se faz luz!


Não será certamente o reflexo do sol no piercing labial de uma pré-adolescente mãe de 3 lindos mulatinhos, nem na coleira de um pitt-bull (raça a extinguir/abater). É a luz do entendimento.
Qual a razão da proibição das tatuagens e dos piercings? Qual a razão da proibição das raças canídeas perigosas? É tão simples, que nunca pensámos! Também aceito que ninguém tenha pensado muito nisso, pensando que o 1º de Abril tinha sido antecipado para festejar a crescente economia portuguesa na Europa e no Mundo.
A razão é: Beloura Country Club!
Passou-se! - diz o leitor, e eis que o autor deslindra toda a equação.
Se juntarmos piercings e pitt-bull o que é que temos? (obviamente em sentido figurado - porque experimentem colocar brincos num pitt-bull e o próximo adereço que colocarão em vós mesmos será uma prótese cuidadosamente esculpida em Sant'Ana)- o que temos, repito, é Guetalhada!!
Pessoal, o PS decretou guerra aos guetos!!!
Se retirarmos os cães aos putos de bairro, e os seus piercings, eles ficarão enfraquecidos na estrutura social do Gueto Suburbano!! Serão betinhos!! Mais, serão betinhos sem cães, pelo que não serão tão perigosos! (claro que não estou a considerar aquisição de armamento pelos guetos).
O gueto suburbano está sempre armado, nem que seja em parvo quando ouve kizombadas em alto sonoro no seu telemóvel.
Mas voltando ao cerne da conspiração. A Cova da Moura está na mira no Governo! Enfraquecendo a sua estrutura criminosa, desarmando as populações mais jovens, sendo que a população média está encarcerada, e a população mais velha nada fará com receio de deportação, entrarão as carrinhas da ASAE com megafones a passar kizomba o que atrairá a atenção dos jovens borbulhentos, os inspectores-franco-atiradores almejarão os jovens com algemas nos seus corpos há muito intocados por metal desinfectado, o que permitirá a deslocação dos mesmos para a Brandoa, onde poderão conviver com outros africanos.
Com a Cova da Moura desabitada, poderá aí ser edificado o novo aeródromo com a particularidade de estar preparado para receber a elite do Golfe Mundial, com uma ligação TGVesca para o Beloura Country Club.

E eis que com esta teoria consigo desmascarar a Loja do Grande Oriente Lusitano!

Isso, ou simplesmente ninguém se lembrou de contrariar um deputado que queria proibir os seus filhos que colocar adereços metálicos e fazer tatuagens para poderem ir a preceito ao Rock in Rio delirar com a Ivete Sangalo, mas não tinha autoridade moral para o fazer. Como tal, fez uso da sua capacidade de iniciativa legislativa.
Os do PSD que se lembraram de contrariar, lembraram-se que os seus filhos cair-lhes-iam em cima caso aprovassem, porque precisam dos seus brincos para parecer bem quando estão em Santos com os seus colegas que já passaram para o 9º ano.
Os do PP gostam das suas amantes tatuadas, portanto querem salvaguardar actividade sexual para lá da quintas-feiras com suas esposas.
O PCP já tinha delegado estas competências no BE, pois estes é que percebem das coisas urbanas (o PCP só trabalha em assuntos sindicais, ou qualquer outro assunto de Setúbal para Sul).
Os do BE (como a proposta foi a uma sexta-feira) estavam a recuperar da noite no Bairro, não estando ainda completamente sóbrios, nem querendo ficar, porque afinal vinha aí a semana da Páscoa e queriam as Broas todas só para eles.
O Partido dos Verdes disse que sim, mas apenas para os brincos metálicos. Já os de silicone não são tão prejudiciais para o Meio Ambiente, portanto podem continuar.

É a leitura mais séria que consigo fazer dos últimos devaneios legislativos do Governo deste país.

Não é nova a questão da intervenção do governo, naquilo que, as autarquias entendem ser o seu núcleo intangível de autonomia. Ora, a necessidade de encontrar responsáveis para as desarticulações entre as autarquias e o governo no rescaldo das cheias em Lisboa – que numa dúzia de horas alagou toda esta área metropolitana (!) –, foi o último caso desta manifestação de quando e como deve o governo intervir, naquilo que, de principio, seria uma competência autárquica.
Juridicamente, a supremacia constitucional do governo no quadro da administração pública, pela relação tutelar que exerce sobre a administração autónoma, não se esgota neste poder tutelar, mas deve centrar-se sim nele, determinando a caracterização enquanto relação jurídica de tutela administrativa. O que isto quer significar é tão só o seguinte: por existirem motivações de prossecução do interesse público – de exercício ou de salvaguarda das situações plasmadas na lei –, o órgão tutelar (governo), mediante a verificação do incumprimento da lei (v.g. por violação de regras urbanísticas ou por desoneração de deveres de higiene e salubridade por parte dos órgãos municipais), deve poder intervir quando a actuação ilegal das autarquias ponha em causa interesses públicos que ao governo caibam salvaguardar. Todavia, no actual quadro constitucional português, não é liquido que tal seja possível.
Eis o drama: embora não duvide da que as autarquias podem e devem ser dotadas de mecanismos que permitam garantir a sua autonomia, se tivermos presente que, um amplo e significativo domínio de actos ilegais poderá subsistir sem que exista um adequado controlo, ainda que os órgãos governativos indagassem destas violações por forma de actuação preventiva, estaria ainda, por esta via, a administração central a condicionar a margem de autonomia municipal, ao interferir na gestão autárquica.
O que quer esta reflexão tão só significar é isto: independentemente das competências específicas cominadas aos órgãos descentralizados, há casos particulares de incumprimento da lei a que os entes governativos não se podem desonerar de averiguar. Sejam incumprimentos relativos a legislação das florestas, do planeamento urbanístico, do tratamento de águas residuais etc., o governo deve ter ainda, poderes para intimar as autarquias ao cumprimento e, no limite, havendo sério imobilismo autárquico, deve o governo actuar para salvaguarda dos direitos e interesses dos cidadãos.
É nestes termos que, no jogo do empurra das responsabilidades do governo para as autarquias, me parece que ambos os entes públicos saem “empurrados” por não garantirem os interesses efectivos dos cidadãos.

Olhando o horizonte de uma muralha enegrecida pelo tempo, as memórias flutuam ao sabor de um vento fresco que sussurra palavras de sofrimento, como se de um choro se tratasse! Memórias de um passado sofrido, de um amor que morreu, de uma voz que calou! Assim, sob o olhar de uma lua conhecedora dos amores de quem a observa, as memorias vão se esvaindo, batendo no fundo de um mar, para permanecerem esquecidas, até à tona retornarem, para fazerem sofrer um coração partido e esmorecido pelo imperdoável tempo.

Cátia Salgado

Telefone

Um ruído lancinante acorda-me de pronto. Ainda meio atordoado,envolto pelo sonho que me fazia sorrir de um prazer esperançoso, faço a minha cabeça pontificar no topo dos lençóis, surgindo com um olhar que seria de tudo menos de satisfação. Ainda lembrando a esbelta companhia que tinha no imaginário, apercebo-me que era o telefone que repetidamente tocava. Ainda aguardei, desejando que ele se calasse definitivamente. Viajava eu entretanto… Sim! Catarina era o seu nome, de lindos cabelos pretos, como me posso esquecer…, mas o trrin trrin não deixava de me infernizar.Com um gesto espásmico, levanto-me e corro furiosamente até ao telefone. Quando pego no auscultador, ninguém responde do outro lado, já haviam desligado..Irado, bato violentamente o telefone perturbador e lanço-me sobre o sofá, procurando reter todos os pormenores do meu sonho.. Ai que olhar tão intenso, parecia tão real!!Dizia eu de mim para mim, enquanto, procurava eternizar aquela imagem, com um retrato num pequeno bloco. Enquanto ia traçando os primeiros contornos, dava graças ao senhor, (que não é meu) por me ter dado esta destreza para o desenho. Quando finalmente a minha mente já não possuia mais nenhuma perspectiva que não tivesse reduzido a 2 dimensões, deixo-me cair de novo nesse sono que se adivinhava como mágico…

No momento seguinte, uma luz branca e intermitente feria-me o olhar mas atraí-me a mente, indicando-me o caminho a seguir. O edifício era cavernoso, e as paredes pintadas de um vermelho sanguinário, em que o silêncio era sepulcral, mas o que eu via verdadeiramente era aquele foco de luz branca mais perto, a cada passo dado, que piscava sem cessar...

Volto a despertar, olho o relógio com os olhos entreabertos, e apercebo-me o quanto estou atrasado… Saio disparado de casa, avanço agressivamente com o meu carro ao encontro do meu destino, mas continuava emerso nos traços da morena que interrompeu a vulgaridade dos meus sonhos… Não se tratava de uma atracção carnal, imbuída por um universo virtual de pensamentos soltos e ambições… Era algo mais, como se uma estranha ligação existisse entre nós, gerando uma perturbação crescente… Avassalado por tudo isto, acelerarei indefinidamente, sem consciência de tudo o que me rodeava, e foi então que por um segundo com o barulho do estilhaçar dos vidros e da carroçaria a contorcer-se, despertei!Para logo voltar ao meu sonho…

Parecia que pausara o filme naquela caverna, lá estava eu novamente, com o olhar ofuscado pelo branco que me atraia no horizonte…avancei por entre uma sucessão de portas envidraçadas, num corredor rectilíneo, deixando transparecer a quase infinitude de portas por abrir, no instante em que a luz se apagava,para logo se reacender. Mas não era isso que fazia esmorecer a ambição de ir mais além…

Porta após porta, após cada rugido de dobradiça anunciando a minha chegada a uma nova divisão, encontrava o mesmo que na anterior, nada de meu…

Com o corpo desfeito, retomo a consciência deste mundo, numa cama de hospital. O emaranhado de fios e tubos que me rodeavam, faziam adivinhar uma certa gravidade do acidente, mas o que me destruira fora a ingenuidade do meu credo em algo tão subjectivo como um sonho,por muito real que aparentasse ser. Afastei da minha mente tais pensamentos e procurei seguir vivendo como dantes.

Os dias foram passando e cada vez que o meu olhar encontrava aquele caderno graná onde pintara o meu mais belo sonho, todas aquelas sensações regressavam torrencialmente. Não resistindo ao impulso, preenchia as noites, olhando Catarina…

Certa manhã, esvaziado de emoções, que só reforçavam o meu cansaço, acordei a custo, com o turbilhão que o ruído do telefone fazia na minha mente, ecoando a diletancia da minha existência. Com o braço pesado, alcanço o telefone, e aguardo por uma resposta, sem nada dizer… Só me recordo de um respirar profundo, antes de me ver novamente naquele cenário de nadas, que se sucediam porta após porta. Mas algo mudara! A luz que surgia ao longe a piscar sem cessar, passara a ser do mesmo vermelho berrante das paredes. E como era mais atractivo encontrar a sua fonte, neste mundo de momentos perdidos… Segui o silvar, que acompanhava ritmadamente o arfar da minha respiração, enquanto as portas se abriam à minha passagem, com um simples pensamento, até que enfim, quase cego pela intensidade da luz, estou diante daquele globo que intermitentemente preenchia o meu desespero. Apenas mais um passo e seria mais um..que desistira…

Enfim ouço-te Catarina...

Chamar a isto liberdade? Viver em jaulas de cimento onde afinal sobrevivemos e com rotinas programadas! Ter uma pausa para um mísero cigarro e um café! Trabalhar 40h por semana durante 40 anos e ser despejado num lar de idosos para sofrer a humilhação de não chegar a tempo à casa de banho! Ser constantemente ultrapassado pela direita na vida! Isto não é liberdade, isto é a loucura desta selva profissional, onde ganhamos e perdemos a vida sem nos apercebermos disso!

No passar dos dias irascíveis, cheios de nada para contar, esquecidos no tempo como as aguas que passam no relento sombrio do frio, penso sem pensar. Lembro o que foi esquecido e mais não volta ao pensamento. Assim, que ninguém durma no silencio das estrelas enquanto persistir o pensamento vago. Desapareça ó noite, sumam ó estrelas, na alvorada, a memória vencerá.

O NOVO REGIME DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL

Entrou finalmente em vigor, o tão falado regime de recursos em processo civil que tem por objectivo "acelerar, simplificar e racionalizar o acesso ao Supremo Tribunal de justiça" (preâmbulo), de forma a reduzir os tempo de revista dos recursos, mas em especial, seleccionar a casuística no STJ. O Decreto-Lei 303/ 2007, de 24 de Agosto, que institui a reforma do regime dos recursos em processo civil, apresenta assim, dois aspectos tão interessantes como controversos.

Por um lado, altera-se o art. 24º da LOFTJ para finalmente se elevar do valor das alçadas (para 30 mil euros na relação e 5 mil euros na 1.ª instância);

Por outro, institui-se a regra da dupla conforme no acesso ao Supremo Tribunal de justiça (art. 721 CPC)

Se por um lado a elevação do valor das alçadas, "funciona como um factor de grave restrição aos recursos", porque contudo, "não parece que a evolução da conjuntura económica a justifique", por outro, esta medida, "conjugada com a atribuição em exclusivo ao juiz da faculdade de fixação do valor da causa", vai, determinar uma drástica redução do número de processos que podem subir aos tribunais superiores", limitando-o, portanto às acções de maior valor, o que constitui uma clara denegação do acesso à justiça, pelo menos é este o entender do Prof. Menezes Leitão num artigo publicado no jornal "Público" a 13 de Setembro de 2007.

Quanto à regra da instituição da dupla conforme, leva a que passe a ser excluída a possibilidade de recorrer do acórdão da Relação que confirme, sem voto de vencido, e ainda que com diferente fundamento, a decisão proferida na 1.ª instância, o que torna o alcance da medida "bastante prejudicial, dado que presentemente é muito comum o Supremo decidir em desconformidade com a decisão das duas instâncias, não se vendo razão para restringir o direito ao recurso nestes casos", diz o referido Professor.

"Com a eliminação da possibilidade de recorrer de revista, salvo em caso de decisões contraditórias das duas instâncias, o acesso ao Supremo torna-se puramente aleatório, o que não se adequa à sua função de tribunal superior da hierarquia judicial", conclui.

Audiência de julgamento

Uma vez aberta a audiência, o Juiz de Paz faz uma chamada de atenção para a realidade que constitui o julgado de paz, acentuando o seu espírito pacificador, informando dos princípios que o caracteriza e das especialidades do seu próprio processo.

O Juiz de paz ouve as partes e questiona sobre a possibilidade de se obter uma solução consensual, explicando que um acordo passa sempre pela cedência de algo por uma das partes com vista a um resultado globalmente favorável para ambos. Não havendo acordo e ouvidas as partes, o juiz de paz deve pronunciar-se sobre a sua competência para a apreciação do litigio em concreto.

Para se passar a apreciar a causa (isto é, seguir a fase de julgamento como elemento necessário em virtude da falta de acordo das partes), o juiz de paz terá de verificar os pressupostos processuais cumulativos, que são os seguintes:
§ Competência em razão do objecto: acções declarativas cíveis (art. 6º)
§ Competência em razão do valor: de valor não superior à alçada da 1ª instancia, art. 8º (3740.98€)
§ Competência em razão da matéria: a generalidade da matéria civil que se relacione com direitos disponíveis e não inclua procedimento criminal, encontram-se tipificados no art. 9º da lei dos julgados de paz.
§ Competência em razão do território: tipificados entre os arts. 10º e 14º, o regime não se afasta muito do modelo geral do CPC

1. Foro da situação dos bens: é competente o julgado de paz da situação dos bens referentes a direitos reais ou pessoais de gozo sobre bens imóveis (art. 11º).
2. Local do cumprimento das obrigações: as acções podem ser proposta, à escolha do credor, no Julgado de paz do local onde a obrigação devia ser cumprida ou do domicílio do demandado; se o facto se basear em responsabilidade civil por facto ilícito ou pelo risco, é competente o julgado de paz do local a ocorrência do facto (art. 12º)
3. Regra geral: para todos os outros casos é competente o julgado de paz

Nota: havendo concorrência de competências entre o julgado de paz e um juízo cível ou de pequena instancia cível, decidiu já o STJ em acórdão de 24/5/2007, que é alternativa relativamente aos tribunais judiciais de competência territorial concorrente a competência. Isto é, o autor pode escolher entre colocar a acção no Julgado de Paz ou no Juízo cível da comarca correspondente.

Tendo o Julgado de paz competência, procede-se a continuação normal da audiência de julgamento, a qual inclui a produção de prova; a discussão, que pode ser integrada por um debate oral entre os advogados das partes (isto se tiverem mandatário, pois não raras vezes as partes se apresentam sem causídico), tendente à apreciação das provas produzidas. Só a decisão do pleito (sentença redigida pelo Juiz de Paz) é relegada para fase posterior, e corresponde, de um modo geral, ao momento em que é proferida a decisão que põe termo à causa.


Uma particularidade deste meio extrajudicial de dirimir conflitos, é a possibilidade de as partes acordarem que ao juiz seja atribuída a função de decidir, não sujeito a critérios de legalidade estrita mas segundo juízos de equidade, isto quando o valor da acção não exceda metade do valor da alçada do tribunal de primeira instancia (art. 26º), o que bem se compreende ao verificar da possibilidade de recorrer para outra instancia caso o valor exceda essa metade.

Havendo sentença condenatória no pedido, à parte condenada compete ainda pagar as custas respectivas da outra parte (35€), perfazendo um total de 70€ em custas judiciais, que pode ser agravado em 10€ por cada dia de atraso no pagamento das custas.

Quanto ao recurso de decisões proferidas em julgado de paz, é necessário que o valor do recurso exceda metade do valor da alçada do tribunal de 1ª instancia (3740.98€), correspondendo a 1870.49€.

Contestação

É a segunda peça processual, onde o demandado pode impugnar os factos, excepcionar ou reconvir (também não tem de ser feita em articulados previamente elaborados aquando da sua entrega no julgado de paz). Caso o demandado não entregue esta peça processual nem compareça à mediação de conflitos mas compareça na audiência de julgamento, os juízes de paz tem considerado não haver aqui “revelia operante”, contudo, o demandado fica sem possibilidade de trazer matéria nova ao processo, isto é, não poderá reconvir ou excepcionar, mas apenas impugnar.

Havendo excepção ou reconvenção na contestação, o juiz de paz dá oportunidade à parte contraria (face ao principio basilar do contraditório – art. 3º CPC), de se pronunciar sobre aquela matéria no inicio da audiência de julgamento, mas isto se, o processo chegar à fase de julgamento, pois não raras vezes o processo é findo por acordo das partes na fase de mediação.

Petição inicial/requerimento inicial

Em rigor, esta é a primeira fase, destinada à apresentação do pleito em juízo. As partes, através das respectivas peças, expõe as suas teses e formulam as suas pretensões, contribuindo assim, para uma primeira definição do objecto do processo.

A grande particularidade deste documento, é o facto de não ser feita (obrigatoriamente) através de articulados; mais, nem tem de ser apresentada por escrito em suporte físico, pode o processo, pois, ser aberto pela parte na hora e verbalmente, sendo passada a escrito por um técnico do julgado de paz (licenciado em direito) para um formulário próprio com a função de “fixar” o pedido e causa de pedir.

A parte expõe a matéria de facto nos termos e fundamentos próprios, identificando (I) o demandante, (II) o demandado, (III) os factos (IV) e o pedido.

Outra particularidade, no direito probatório, é a possibilidade de as partes oferecerem logo as provas (na PI o demandante, na contestação o demandado) ou até ao dia de audiência e julgamento (até ao encerramento), sem que para isso esteja sujeita a qualquer multa ou penalização.

Há lugar ao pagamento de 35€ em custas judiciais no momento de apresentação do requerimento inicial (art. 5º e portaria 1456/2001 de 28/12), que terá o mesmo valor para o demandado. Todavia, havendo acordo em mediação por transacção, as partes verão reduzidas as custas em 10€ (ficando 25€ como encargo para cada parte)

A citação é feita à parte contrária nos termos gerais, com a excepção de não existir citação edital.

Fase da mediação de conflitos

Nesta fase, o mediador que é designado para o conflito (e necessariamente, pessoa diferente da que realizou a pré-mediação), é alguém que não teve qualquer contacto anterior com o processo nem tão pouco, conhece as partes.

Por isso, são as partes que tomam voz e são os actores, pois só assim o mediador pode tomar conhecimento do litigio em concreto, sem descurar que cabe às partes – com a ajuda do mediador –, chegar a uma solução consensual.

Assim, o mediador, tomando conhecimento do litigio e dos seus problemas gerais, coordena a discussão do conflito e propõe um acordo por escrito para poder haver posterior homologação pelo juiz de paz, que por sua vez, verifica os pressupostos e a legalidade de tal homologação.

Contudo, apesar de a mediação ser competente para avaliar qualquer litigio, ainda que excluídos da competência do julgado de paz, exceptuam-se desta carreira o conjunto dos direitos indisponíveis, que pela sua natureza se furtam ao principio geral da disponibilidade privada – art. 16º.

Uma vez que não é obrigatória a constituição de mandatário judicial (art. 38º), mesmo que estas sejam representadas por causídico, as partes tem a ultima palavra e tem de comparecer pessoalmente – praxe firmada -, ao contrario do que sucede nos tribunais judiciais em que a parte pode não estar presente. A excepção a esta praxe é dada quando o mandatário tenha procuração com poderes especiais.

TRAMITAÇÃO DA JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

Julgados de paz – Lei 78/2001 de 13/7

Como me havia comprometido, nos próximos dias vou deixando aqui no blog alguns tópicos sobre a tramitação processual da justiça de proximidade. Uma vez que a perfeição se faz com o tempo e a critica, e tendo em conta que estes tópicos não são exaustivos pela sua própria natureza, espero que comentem, coloquem dúvidas ou sugestões, para melhorarmos estes tópicos.

Fase da pré-mediação de conflitos

Esta é uma fase emblemática dos julgados de paz, concebida para ir ao encontro dos princípios que norteiam esta tramitação extrajudicial, tais como a simplicidade, informalidade, oralidade e absoluta economia processual (art. 2º nº 2)

São feitos esclarecimentos sobre “o que é a mediação de conflitos, como se processa, a sua função e o seu papel no âmbito da justiça de proximidade”. Cumpre referir que nesta fase – bem como durante todo o processo –, os mediadores e os juízes (depois de ser concluso ao juiz o processo) estão vinculados a um dever de sigilo, não podendo fazer declarações ou comentários sobre os processos.

A mediação e a audiência de julgamento, no âmbito dos julgados de paz, são fases completamente distintas e na verdade, não estão sequer interligadas nem ou deixam assistir a uma interpenetração entre elas – facilmente verificável pela possibilidade que assiste às partes de recusarem a mediação no próprio momento da petição inicial –, por isso se diz que são fases independentes, mas enquadram-se ambas na tramitação geral dos julgados de paz.

Ex. Conflito em matéria administrativa, para o qual os julgados de paz não tem competência (face à competência em razão da matéria – art. 9º -, estar circunscrito a casos tipificados e de direito civil), pode haver acordo em mediação e homologação pelo juiz de paz, valendo tal acordo como uma decisão de 1ª instância (principio da disponibilidade das partes);
Ex. O Demandante ou demandado (denominação para “autor” e “réu” na tramitação judicial) podem, aquando aberto o processo, ou em qualquer altura até à audiência de julgamento, desistir ou prescindir desta fase.

A fase de pré-mediação de conflitos tem como objectivo, explicar às partes em que consistem a mediação e verificar a predisposição destas para um possível acordo em fase de mediação (art. 50º)

Os mediadores são, necessariamente, distintos entre a mediação e a pré-mediação. Na pré-mediação portanto, é explicado às partes o seu teor de resolução alternativa de conflitos; tenta-se chegar a um acordo numa fase anterior a um julgamento; as partes ficam com a primeira e a ultima palavra; acentua-se o papel apaziguador, com elevação e respeito mútuo entre as partes; a mediação está abrangida por um dever de sigilo, tudo o que lá for dito não pode ser transmitido para fora (ex. alguém que assista à mediação não pode depois testemunhar em julgamento, sobre a matéria versada na mediação), assim como o mediador não pode ser testemunha; podem por outro lado, haver entrevistas particulares, entre o mediador e alguma das partes (desde que com autorização de todos os intervenientes).

Depois de prestados todos os esclarecimentos, questiona-se as partes se estas querem ou não resolver a questão nesta fase, mediante uma abertura ao diálogo ou se querem dispensar esta fase e avançar para o julgamento.

Há recusa ou aceitação da mediação de conflito, sendo marcada a mediação no caso de resposta afirmativa ou marcada audiência de julgamento em caso de resposta negativa.

Nova Temporada de blogosfera

Passaram muitos meses desde a minha última publicação. Ora por falta de tempo, ora por falta de inspiração, ora por falta de vontade... foram muitos os factores que se foram acumulando numa época fatigante, como é a dos exames/orais. Mas, inicia-se nesta altura uma nova época - nova temporada académica -, e com esta nova brisa chega também uma nova vontade de actividade.
Para começar, comprometo-me em breve - face à minha recente e muito proveitosa experiência prática no Julgado de Paz de VNG - a deixar aqui uns tópicos sobre a tramitação processual da justiça de proximidade, que como terão oportunidade de verificar, em vários pontos se distingue da tramitação judicial.
Aos meus companheiros bloguistas, lanço o repto de iniciarem também, os posts por estes dias!

"A obra que trazemos em nós parece-nos sempre mais bela do que aquela que fizemos"
Alphonse Daudet

Estria

Através do corpo que te cobre de beleza, observo essa marcada linha de estória da vida, sossubrando ao seu poder intemporal de pontificar o inicio e fim dos marcos, que se pregam à nossa memória de cristos nascidos depois Dele. O tempo assume particularidades tão incongruentes.. No prazer de um momento, a eternidade ansiada parece tão distante, mas a sua avassaladora intensidade envolve-nos de uma imortalidade tão fortalecedora… Corre sôfrego quando mais preenchedor, e dolorosa lentidão o trespassa quando o horizonte se enegrece com o desfalecer do sol vital. De aço são estas amarras ponteagudas que sangram a nossa maior virtude, de maneira tão subtil, mas sempre latente. Resta a memória, de um dia, arrebatado pela fé, caminhando sob as águas, ter atravessando todo o mar azul até um recanto apaixonado.Poderá Cristo dizer que pregado na cruz viu o mundo mais perto de Seu pai…? Ou será que a palavra amar, foi distorcida pela dor? Não querendo ser aparentemente La Paliceano na resposta, fazendo minhas as palavras de Nietchzche, deixarei a resposta para todos os que ousaram amar. No entretanto sigo essa linha finita, através dessa estria que me assola até ao infinito do bater do meu querer, e quando a cicatriz deste estado voltar a encontrar o meu olhar, sorrirei para Ti…

A propósito da moral do "Estado Novo" no aniversario de

Oliveira Salazar

A moral do estado novo encarava a prostituição legalizada como uma actividade social importante: iniciação dos filhos-familia, preservação do casamento tradicional, absorção das fantasias extramatrimoniais, estabilização das relações comuns. A sua existência era, assim, profiláctica a vários níveis. Para Salazar, que não a frequentava, tudo o que fosse controlado ou controlável tinha a sua aquiescência. As casas de passe prestavam aliás, serviços bastante amáveis ao regime: “o interesse pelo sexo faz diminuir o interesse pela política” dizia.
Foi com relutância que as proibiu. A 1 de Janeiro de 1963, os portugueses assistiam, entre curiosos e matreiros, ao encerramento oficial dos prostíbulos.
A prostituição era, diz Fernando Rosas, “desde que registada, uma profissão como outra qualquer. As pessoas que a exerciam possuíam um passe, espécie de caderneta identificadora e compareciam uma vez por mês no Dispensário de saúde para visitas de inspecção e higiene. No final recebiam um carimbo como estavam em condições físicas para exercer o trabalho de mulheres públicas. Só podiam ser perseguidas policialmente em caso de escândalo ou de atentado ao pudor”. “Havia redes de proxenetas”, acrescenta, “ e de casas de passe organizadas, algumas com ligações a meios políticos e económicos de vulto, a quem forneciam menores. Era um negócio bastante compensador.”
Das vielas de Lisboa para as plagas de África, as meretrizes seguiam, dilatando, patrióticas, o império, a multirracialidade e as tendas de alterne.
Exclamava Mário Cesariny sobre esses tempos, “Lisboa povoa-se, de putas, chulos, gatunos e marinhagem, uns príncipes!”.
Ventos surrealistas haviam chegado a Portugal!

Fernando Dacosta in Máscaras de Salazar
adaptação RM

Estrela Cadente

No cair do momento oculto, o sol ocupa lentamente o seu lugar no topo do horizonte. À medida que a luz vai penetrando o meu olhar, obrigando-me a viver a realidade que nego, procuro encontrar um recanto onde possa suportar a luz que me fustiga. Mas a mais crua das realidades é que tal conforto não existe, nesta ilha plantada no meio do nada. O tempo que passou, desde que cheguei a este maldito lugar, já me deu a possibilidade de explorar cada centímetro quadrado deste minúsculo ilhéu que me aprisiona. Dias passei a circundar as poucas dezenas de metros de areia que o delimitam.Tão pequeno é, que com facilidade, o olhar o atravessa de uma ponta a outra, por entre as esfarrapadas árvores que pontificam numa pequena elevação no centro. Enquanto desperto para mais um dia em que abandonado estou aos meus pensamentos, amaldiçoo o ébrio deus que me colocou neste fim de mundo. Deambulo pelo 84º dia consecutivo , pontapeando mais uma concha à minha passagem, e enchendo vitoriosamente a minha mão de areia… O dia parece passar-se como tantos outros, em que as memórias da vida deixada para trás, pelo infortúnio do destino que não existe, são guia para os mais dissonantes estados de espírito. Lembro-me do carinho de um pai extremoso, de um beijo apaixonado, de uma mulher que me transformou, de um amor que me deixou, de um coração que quebrei, de mil e uma sensações fortes que experimentei…mas essencialmente de tudo o que ainda queria ser e viver. Como se o passado, por muito realizador ou destruidor que fosse, me embuisse de uma força extraordinária para ser mais e melhor. No momento em que de olhos fechados aquecia o meu coração com um amor no meu peito aninhado, um leve bater no ombro perturba o meu êxtase. Ainda embriagado pela solidão inevitável daquele momento, viro-me descomplexadamente e deparo-me com uma figura aparentemente humana que com um sorriso me oferece uma toranja estendida na palma da sua mão. Por minutos permaneci estático sem nada dizer ou sentir, a realidade era tão estranha que não a aceitava. Como era possível que naquele pedaço de chão, afastado de toda a humanidade um par de milhão de milhas,que já prospecionara até a exaustão em busca de qualquer tipo de vida animal,pontificasse agora aquele ser. Num gesto instintivo dou um salto de felicidade e agradeço pouco coerentemente, aos céus, a fortuna daquele encontro. Com todo o rebuliço emocional, começo a relatar fervorosamente toda a minha aventura até aquele local, todas as peripécias, dores e angustias vividas naquela ilha, durante horas e horas…
Aquele quente dia de Primavera, em que num veleiro decidido, me lancei numa busca solitária. Ergui-me através das velas e deixei o vento levar-me, olhando de relance para a baía, onde desejava ter apenas as memórias a acenarem-me ao ritmo leve das asas de uma gaivota… Ao ver a silhueta da terra firme cada vez mais definida e longínqua, interrogo-me se partira realmente… Passada a barra, o vento que até então de feição estivera, apazigua-se deixando-me imóvel e indefeso perante a beleza do que abandonava, à medida que esse encantamento ganhava maiores contornos com o cair da noite e o preenchimento de brilho que o luar intenso e as estrelas exacerbavam. Tinha como companhia um velho milhafre, que abandonara a desconfiança natural do desconhecido, quando dera comigo deitado no convés absorvido pelo céu negro repleto de luz. Horas se passaram, até que acordei daquele sonho infértil de ver uma estrela cadente preencher os meus sonhos, retomando o leme, e seguindo o rumo, agora auxiliado pelo motor. Para surpresa minha, o milhafre, não seguira o seu errante destino, permanecia na proa, virtualmente indicando a rota. Já em mar alto, enquanto pescava um incerto almoço, entretinha-me a ver aquele velho milhafre a esvoaçar do alto da sua altivez, as suas cores castanho e branco, num ritmo pachorrento. Tanto tempo passava infrutiferamente em busca de alimento que acabava por se aninhar no convém. No entanto, e adensando-se a fome com o trespassar dos dias em que nada colhia, certo dia em que o calor era intenso e o suor já transbordava a minha camisa, deu um passo para o desconhecido, poisando delicadamente no meu ombro, aguardando por um contributo da minha pescaria. Admirado por aquela temerária conduta, e não me escapando o paralelismo cómico da circunstância com o estereótipo de um qualquer afamado pirata, ri-me criançalmente! Por consequência assustei os peixes que caminhavam para um fim tão comum nos dias de hoje, onde um ardil, é ferramenta essencial, na pescaria cruel do dia a dia. Passei o resto desse dia a admirar o horizonte com o meu improvável companheiro. Mas a certo ponto, já não era o horizonte que prendia o meu pensamento, mas a inveja que aquele ser voador, que pontificava no meu ombro me produzia. Tão livre!Para ir onde o olhar alcança, sem nada que o aprisione ou prenda à vida que deixou, pelas asas, mas principalmente pela liberdade inerente à inconsciência de apenas existir... Aquela minha viagem que era o culminar de uma vida, em busca de novas asas, para ele não era mais que o dia a dia de vôos eternos para lá do horizonte… Assim e num gesto repentino, rumei directamente para onde o sol se afundava no mar…Enquanto a água do mar me ia preenchendo o corpo e salgando a alma, o milhafre retomou o seu rumo, voando ainda mais para lá do horizonte prometido, abandonando-me à minha sorte de mortal pensante…
Quando a consciência me invadiu, num salto despertei, tomando aquela viagem como um irreal sonho, mas ao sentir as costas cobertas de uma areia fina e ouvindo o bater das ondas, deparei comigo numa pequena ilha, de onde o olhar nada mais alcançava a não ser o belo ondular azul do mar. Sinais do barco não havia, nem mesmo de qualquer destroço que tivesse dado a margem, na areia fervilhante apenas passeavam múltiplos caranguejos. Não seria porém, o seu jeito peculiar de alcançar o seu destino, tão paradoxalmente similar ao humano modo de ver a vida, que me inibiria de desfrutar de um revitalizante jantar. E assim foi, providenciando não só o apaziguamento do estômago, como o conforto mínimo para a noite, improvisando um recanto. Os dias passaram-se com uma tranquilidade surpreendente, pois a perspectiva de ali ficar não era tão aterradora como se pressupunha no abstracto. Não pelo constante receio humano do impiedoso semelhante, mas porque em mim habitava a mais inabilitante das dúvidas… No entanto e à medida que ia ficando cada mais mais entregue a mim mesmo a intranquilidade do passar sucessivo dos dias sem nada por que lutar invade-me ferozmente, através de uma alma por preencher.
Com todo aquele entusiasmo, só quando o sol se escondia, desenhando a silhueta do meu interlocutor, reparo que as minhas palavras em momento algum motivaram, durante todo aquele tempo, um movimento, uma expressão! Permanecia imóvel com o braço estendido a oferecer-me a toranja!Deixo-me cair para trás, amparado pela areia, e vejo como é esguia aquela figura, de olhos e face irrealmente grandes, tão díspar da comum forma humana, que começo a perguntar-me que ser é aquele a quem dirigira o relato de uma vida…
Fixei-me de forma hipnótica durante longos momentos, ao seu olhar negro e brilhante, que com o cair da noite ganhara outra beleza, e a sua mensagem inscreveu-se na minha mente de forma quase tão instantânea como brutal, circundando-me de forma cada vez mais próxima, cada vez mais e mais,já só via diante de mim a inquietude da verdade tão simples como perturbadora através do multiplicar do poder dos olhos negros que me invadiam…O meu ritmo cardíaco dispara, a minha visão começa a perder-se, caindo prostrado no chão. Lanço o meu último olhar ao céu, que por um último momento me encheu de luz, através da estrela cadente que finalmente passou, e enfim, a vida recomeçou…

Bailinho da Madeira

Ao fim de 30 anos de governo, um dos últimos dinossauros da política portuguesa recusa-se a ser "extinto", avançando com uma meia retirada do poder. De facto, "aquele tipo lá da ilha" acabou por garantir a recandidatura após a demissão, sob pretexto de não abandonar os madeirenses, ainda para mais, numa tão delicada situação. Como se não bastasse, acrescentou ainda que abandonar a ilha seria como que deixa-la à sua sorte pois ninguém como ele consegue fazer frente ao governo da república. No meio disto tudo, os mais desatentos parecem nem saber o porquê desta demissão. Curiosamente, os mais atentos parecem também não entender lá muito bem as verdadeiras razões desta "birra politica", senão vejamos.

À partida, e pelo discurso que temos ouvido do presidente demissionário do governo regional da madeira, o motivo principal será o de pressionar o governo central a voltar atrás nos cortes para as regiões autónomas em virtude das imposições da nova lei das finanças regionais.
Acontece que quem vivido em Portugal nos últimos 2 anos, tem assistido a uma politica forte e intransigente de um governo suportado por uma maioria na Assembleia da Republica, sem qualquer coligação, e ao que – pasme-se –, tem os níveis de popularidade em alta (algo nunca visto neste país após 2 anos de governo e na fase das politicas "difíceis"). Agora vem a questão pertinente: será que José Sócrates vai recuar, mesmo após a promulgação da referida Lei pelo "senhor Silva"? Pois esse parece ser o principal móbil do abandono de João Jardim.
Eu acreditava que não, mas que seria o último e derradeiro grito de desespero de um governante que ama a sua ilha. Dentro dos possíveis, saia com alguma dignidade.
Todavia, a politiquice de João Jardim está longe de se pautar por estes limites. Para surpreender toda gente (ou então não) decidiu recandidatar-se, isto é:

1- Diz que não concorda com a medida
2- Recandidata-se.
3- Mais que provavelmente volta a ganhar.
4- Mais que provavelmente o governo não recua
5- Volta a lidar com o mesmo problema, mas fica no poder mais uns tempos.

Bom, se tivéssemos num casino diria que a máquina estava viciada à 30 anos mas como estamos a falar da região autónoma da madeira estou só a falar de vício no poder e de dinossauros políticos.

Ideias a reter: no meio destas manobras politicas, contestar uma lei com uma demissão e seguida recandidatura não é um bocadinho incoerente? É que na verdade, assim que for reeleito vai encontrar o mesmo problema, a lei das finanças regionais. Por outro lado, em termos políticos, a sua recandidatura é débil na medida em que não vai contribuir para nada em função da sua demissão. Qual a ideia, fazer uma espécie censos na madeira encapotado de eleições, para os madeirenses manifestarem a sua opinião sobre a lei das finanças regionais? É que não se podem fazer referendos sobre matérias orçamentais, tributárias ou financeiras (art. 115 nº 4 Al.) b CRP)

A verdade é que Alberto João, sempre pugnou pela independência da Madeira, incluindo em termos económicos, referindo inúmeras vezes que o continente em pouco ou nada contribuía para o desenvolvimento da Madeira. Ora, tal discurso de outros tempos comparado com a posição de hoje é um tudo nada contraditória.

Ora, este jogo político, sujo, mesquinho e de quem não consegue deixar o poder, só acaba por prejudicar a região com a estagnação em termos políticos que se vai seguir nos próximos tempos. Se não houvesse segundas intenções nesta decisão, o facto de se demitir ao fim de 30 anos, seria só por si elemento bastante de protesto e prova de auto-sacrificio por não conseguir cumprir com os madeirenses em virtude de uma nova lei que aperta os cordões da bolsa. Mas não. Há que arranjar modos de se manter no poder e de fazer o seu bailinho do costume, nem que para isso seja necessário um período de instabilidade (de que tem maioria na assembleia regional) e estagnação.

Opiniões...

Piada Jurídica

DIVISÃO DE BENS

Dois amigos encontram-se depois de muito anos.

- Casei, separei e já fizemos a partilha dos bens.

- E as crianças ?

- O juiz decidiu que ficariam com aquele que mais bens recebeu.

- Então ficaram com a mãe?

- Não, ficaram com nosso advogado.

Resposta Clara

Foi de uma clareza tremenda a posição tomada pelos portugueses neste referendo de 11 de Fevereiro. Uma margem de 18,5% entre um "sim" e um "não" revelam que a nossa sociedade já estava farta e cansada deste tema.

O resultado do referendo veio pois, reforçar a legitimidade da assembleia para legislar nesta matéria tão sensível.

Não há muitas mais palavras para dizer, há sim, muito para fazer nos próximos tempos.

A mudança está ai, e mais vale tarde do que nunca!

ALGUMAS RAZÕES PARA DIZER "SIM"

SIM porque não quero que as mulheres sejam condenadas e ir para a prisão consoante o estado de espírito de um juiz;

SIM porque há que acabar com a vergonha do aborto clandestino;

SIM porque não podemos ficar indiferentes aos riscos para a saúde sexual e reprodutiva das mulheres, quando tem de recorrer a um aborto clandestino;

SIM porque no sec. XXI ainda há mulheres a morrer em abortos clandestinos, ou que ficam psicologicamente devastadas e fisicamente debilitadas

SIM porque o aborto clandestino prolifera como um negócio sujo;

SIM porque não podemos conviver com o drama das mulheres que são deixadas sozinhas pela actual legislação;

SIM para que as mulheres que decidirem interromper a sua gravidez ate as 10 semanas, sejam atendidas com dignidade por especialistas que as acompanhem na sua decisão final;

SIM porque não faz sentido uma lei penal que não gera consensos, impor a moral de alguns a todos;

SIM porque os filhos devem ser amados, devem ser planeados e desejados;

SIM porque a maternidade e paternidade devem ser assumidas de forma responsável, consciente e feliz.

SIM porque não posso eu julgar as mulheres e as famílias que tomam uma decisão tão dramática e dolorosa sem conhecer as razões, muitas vezes de desespero porque passam aquelas pessoas. Não serão eles os melhores juízes para decidir aquele caso?

SIM porque votar não implica uma hipocrisia experimentada em 1998: dizer que tudo esta bem tal como esta, quando isso mais não é do que virar a cara para o lado e esquecer a realidade nacional.

Votar SIM, não implica obrigar as mulheres a decidir-se pelo aborto, pelo contrário. Aquelas que definitivamente iriam recorrer ao aborto clandestino poderão ser acompanhadas e aconselhadas por especialistas, aumentando substancialmente a probabilidade de serem demovidas da pratica do aborto!

Actualmente as mulheres, quando decidem interromperá a gravidez, quando podem pagar, vão a um pais estrangeiro, onde a lei já mudou há vários anos, quem não pode pagar sujeita-se a lei que temos.

Por estas e por muitas outras razoes, dia 11 so posso votar SIM

IVG – Uma questão de princípios
Dentro em breve, no dia 11 de Fevereiro de 2007, volta-se a realizar um importante referendo nacional. Estará em questão a concordância dos portugueses em relação à interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado.
Com uma terminologia aparentemente simples, a questão envolve um conflito particularmente intenso de princípios que acaba por torná-la materialmente complexa. Sob pena de estar a ser demasiado redutor, o principal óbice desta questão reside no confronto entre um direito à vida de uma pessoa em formação e uma liberdade de escolha da progenitora em relação à interrupção do desenvolvimento dessa pessoa, no cumprimento de determinadas condições.
Colocada a questão nos termos supra mencionados, pareceria simples atribuir razão ao não. O direito à vida é reconhecidamente o mais forte de qualquer ordem jurídica de um Estado de Direito. Tal concepção é, para a minha pessoa, indubitável, tal como o é para qualquer cultor do Direito. A verdade é que, porém, a questão não pode ser colocada nestes termos. Muitos são os casos em que se justifica a ponderação dos valores em questão. Por exemplo, por vezes, ao se salvar a vida física de um nascituro, poderá estar-se a sentenciar duas (ou mais) vidas ao infortúnio. Caso especialmente aberrante é o da típica menor que, sem culpa, ou seja, tomando as precauções necessárias, acaba por ver-se na situação de uma gravidez indesejada. Parece-me óbvio que, num caso destes, ao salvar-se a vida do nascituro, em casos particulares, pode-se estar a estragar a vida da menor (mãe), do pai e a sentenciar-se o desequilíbrio da própria criança. Admito, porém, contestação válida a esta opinião.
A complexidade desta questão nasce, assim, de uma enorme diversidade de argumentos de ambas as opções (sim ou não). Quando se diz que o nascituro tem direito à vida está-se a afirmar algo válido. A verdade é que a vida física, per se, sem o necessário equilíbrio psicológico acaba por evidenciar uma não-vida. Esta opinião é discutível, como é óbvio, já que os milagres da auto-suficiência e do instinto de sobrevivência permitem a muitas pessoas inverter uma vida aparentemente infortuna para uma equilibrada.
Põe-se, então, a questão da liberdade de escolha da mulher. É precisamente neste ponto que encontro maior necessidade de justificar a minha opção. A questão referendária, no sentido em que está apresentada, não merece o meu total acordo em relação a este ponto. No entanto, como infra justifico, parece-me que, pela importância prática que o regime traduz, a questão merece a minha concordância.
Em primeiro lugar, o porquê do meu parcial desacordo. A ilimitada liberalização dentro das referidas dez semanas coloca o problema da opção pelo aborto injustificado ou absurdamente justificado. Por exemplo, não me parece razão suficiente a escassez económica ou a simples falta de desejo.
No entanto, é fundamental ver-se o reverso da moeda da vitória do não e da manutenção do actual regime. Parece-me preferível a permissão legal da interrupção voluntária da gravidez à manutenção da situação actual de aborto clandestino. Mais, a simples globalização e nomeadamente a liberdade de circulação, princípio essencial da comunidade europeia, permite que quem tenha maiores posses financeiras opte por efectuar a interrupção da gravidez num outro país, como a nossa vizinha Espanha. O facto é que, hoje em dia, qualquer pessoa com equilibradas condições financeiras acaba por conseguir abortar, independentemente do regime português.
Não me é difícil, portanto, clarificar a minha opinião. Sou evidentemente contra o aborto, como atentado ao direito à vida. Mas sou a favor da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras dez semanas, ou seja, voto SIM neste referendo, porque parece-me claro que é a opção praticamente mais justa, nos termos de permitir, por um lado, um mais eficiente cumprimento do princípio da igualdade, e, por outro, um efectivo escape de situações de especial agravo tanto para a vida dos pais como para a do nascituro, nas condições supra explicitadas.
Resta-me, porém, referir que esta minha exposição não se destina a influenciar opções de voto, mas, tão só, a evidenciar alguns pontos essenciais da matéria em discussão. Importante é, de facto, que todos os portugueses participem neste referendo, já que, perante tão complexa matéria, a opinião de toda a população parece-me particularmente soberana. Não há dúvida que está em causa a decisão relativa a uma liberdade individual, mas é, porém, uma liberdade especial, que tem claras consequências em relação a outros institutos.

A vida na música

Ao subir a lenta escada, o meu nariz adivinha a iguaria reservada ao aniversariante e seus convidados. Através do estreito corredor, deixo-me conduzir pelo olfacto à sala de jantar, onde me deparo com caras corroídas e corpos gastos pelo longo tempo em que já são ocupados. Nos movimentos imprecisos e pouco afirmativos denotasse o cansaço.Através do olhar vazio, trespassam as sequelas da vida longa e sempre rica em dissabores que se perpetuam através do tempo. Tempo, que já urge, pela lógica(incerta porém) da efemeridade, tal como anuncia a cruz pintada numa tela.Mas não é do inevitável que escrevo, não… Os números oito e um que teimam em não se apagar através do sopro da existência, são a prova da preseverança daquele que já se eternizou através da vida que pintou. A noite, parece votada ao destino infeliz das festas que anunciam a vida, não havendo muito mais ainda por que viver, apenas sobreviver…

Porém hoje será diferente, os acordes começam a soar através de uma guitarra, e o improvável sucede… Os rostos outrora carrancudos e fechados no seu mundo conformados, iluminam-se, despertam, com a pronuncia angolana cheia de vitalidade. Os ritmos saudosistas de um tempo que já passou, têm um efeito profundo, muito mais do que o balançar da cabeça ou o arranhar de um refrão, é no olhar que tudo muda. O passado parece estar tão próximo, embalado pela sua sonoridade, daquela era em que tudo era idealizável, tudo era possível… Durante breves momentos, todos, em comunhão, viram a agulheta da vida e voltam à que já passou, e como parece ser bom fazê-lo. Haja sempre uma melodia para transfigurar a alma e nos fazer voltar a sonhar…

Ver­dades Fun­da­men­tais do Direito Privado


Ver­dades meto­do­ló­gicas:

1 Contradizer os romanos dá azar.
2 O código civil não é fonte do direito.
3 A boa juris­pru­dên­cia vincula.
4 Perde a alma quem legisle.
5 Não há regras excep­cio­nais no Código Civil.
6 Não há regras muito injuntivas.

Ver­dades dog­má­ticas:

7 A posse é a pro­prie­dade sem tretas.
8 A respon­sa­bi­li­dade civil nunca depende de culpa.
9 O contrato esgota­‑se num momento.
10 O enri­que­ci­mento sem causa tem aplicação preferencial.
11 O sinalagma explica metade dos casos.
12 Quase ninguém confia, mas pode confiar­‑se na palavra dada.
13 Até as asso­cia­ções sem perso­na­li­dade jurídica a têm.
14 O direito comercial é só uma desculpa.

Ver­dades geográficas:

15 Savigny morreu, Jhering tam­bém, até ver.
16 O direito inglês parece diferente do nosso.
17 O italiano é uma língua do Norte da Europa.
18 O Direito Privado é um transatlântico insubmergível.
19 Não há direito em França.

Ver­dades interdisciplinares:

20 O direito não é eco­no­mia.
21 O admi­nis­tra­tivo nem sempre é direito especial.
22 O fiscal prejudica.
23 O penal atípico ajuda.


tao simples quanto isto.
por: Pedro Múrias

Ser Basofe

Numa altura em que a questão da indisciplina nas escolas portuguesas tem voltado à baila, fica esta imagem, que vale mil comentários!por isso pessoal da blogosfera, comentem!!

Já que estamos numa de relembrar frases, eu deixo aqui um excerto muito interessante do prof. Blanco Morais, a proposito da classificação de actos administrativos passiveis de fiscalização constitucional

"(...) trata-se, assim, de um acto mutante, que relembra o conto fantástico «Dr. Jekyll and Mr. Hyde». Durante o dia, o acto reveste natureza administrativa, é editado ao abrigo de uma função estadual secundária (...), à noite, o mesmo acto transmuta-se em norma juridica legal e deste modo produzida no âmbito de um função estadual primaria (...)".

Justiça Constitucional, tomo I, pp. 475

A frase da semana..

Comecei um novo ano, ao contrário de outros que se iniciaram a meio-gás, este, 2006/2007, começou quase duplo, por comparação. Dois horários compatibilizados por algum espírito inventivo e capacidade de resisitência, permitiram-me esta semana ouvir uma frase verdadeiramente inspiradora, proferida pelo Prof. Coelho Vieira, que sem dúvida, está a par das palavras "10 de oral, aprovado" que ouvi segunda-feira.
Mas não fugindo do essencial, foi sobre direitos reais, mais concretamente sobre o princípio da tipicidade.

"o tipo de aproveitamento de uma coisa corpórea está apenas limitado pela imaginação"

JMAC

e porque os nossos dias são passados
em delírio não lento mas fugazmente
arriscamos a não ser logrados
não de fugazes mas de viver eternamente

porquanto apanhemos a vida sem fim
apartada do nosso campo de visão,
mais eu penso que estou em mim
viver cada dia e cada emoção.

rjm in "projecto de subsidios para a indeterminação da poesia"

BRASOL

Relativamente às eleições presidenciais que se realizam hoje no Brasil, queria só deixar um pensamento:

ORDEM???.... E PROGRESSO??? (...)

pronto, já ta.

Derrogado o 562cc... infelizmente!

Foi com tristeza que me apercebi ontem, que entrou em vigor a nova lei que vem permitir às seguradoras a possibilidade de passar sistematicamente a optar pela indemnização em vez da reparação, obnubilando o antigo método de reconstituir “a situação que existiria, se não se tivesse verificado o evento que obriga à reparação” (art. 562cc), ou seja, na pratica vai atribuir à viatura do lesado um valor que não lhe permite adquirir outro equivalente, prejudicando, naturalmente, aqueles cujos veículos tem idade mais avançada, estão em perfeitas condições e foram vitimas de um sinistro.
O método é simples, se o valor da reparação for superior ao valor de mercado atribuido a determinada viatura ao tempo do sinistro, as companhias passam a optar, sem previa negociação, pela indemnização em vez do arranjo devido que indica o referido artigo do código civil.
Por exemplo, eu, que possuo um Fiat Punto TD de 96, viatura avaliada em cerca de 2.500€, se por algum motivo tiver um acidente em que o preço da reparação exceda esse montante, não sendo culpado, vou ter de me contentar a tentar encontrar um carro a diesel com as mesmas características e estado de conservação a esse preço (missão impossível). Ou seja, chegamos ao estado em que se confunde o terceiro lesado com o segurado culpado e em que as vítimas de acidentes, nos passam a tornar-se também vítimas de um sistema de reconstituição, a meu ver, iníquo.
Sumariando, as seguradoras gastam menos, os terceiros envolvidos arriscam-se mais, o 562cc é derrogado, a lei é mais injusta e c´est la vie.

Energia alternativa?

Numa altura em que o ultimo relatório relativo à dependência energética da Europa, aponta Portugal, como o segundo país mais dependente do exterior em matéria de energia (apenas à frente do Chipre que depende totalmente do exterior), numa altura em que as famílias pagam o défice “a prestações” na factura da electricidade, em que a tendência dos valores dessa factura é apenas ascendente, sem que haja liberalizações que lhe valham, acresce ainda a crise petrolífera em que vivemos. Na verdade, parece que entramos numa crise contínua em que o ouro negro que faz roncar as maquinas e acender as lâmpadas, começa a adivinhar o seu fim; não só pela especulação bolsista se lhe antevê a escassez, mesmo por uma questão racional da sua inevitável e cada vez mais próxima, “extinção”.
Pena será dizer que não foram criadas as condições e tomadas as medidas necessárias para a sustentabilidade máquina energética com base em energias renováveis, limpas e amigas do ambiente. Todavia, o progresso não pode parar, e sem energia, não há progresso.
Por outro lado, a própria balança comercial do estado não consegue manter um equilíbrio razoável e sustentável com tão pesada factura, uma factura que pune o não desenvolvimento e a incapacidade de auto-sustentabilidade energética do estado.
A verdade é que a questão da energia nuclear, que ultimamente tem sido referenciada, tem muitas facetas que, inclusive, tem criado acesas trocas de opiniões entre analistas económicos e ambientalistas; é pois, um tema que necessita de uma atenta ponderação.
O facto de a taxa de mortalidade na estrada ser inúmeras vezes superior à registada em acidentes aéreos, poderia deixar suspeitar que as pessoas teriam mais medo de andar de carro que entrar dentro de um avião. Todavia, é pois o inverso a verdade, e algo de semelhante se passa também com a energia nuclear. Acontece que, com uma probabilidade baixa, se receia aderir a uma fonte altamente destrutiva. Acresce ainda o problema o problema do tratamento dos resíduos, cujos custos (ambientais e económicos) são muito difíceis de se avaliar, por isso, nestes termos, não é fácil comparar a energia nuclear com alternativas menos incertas.
Muito relevante porém, será lembrar, a proveniência de grande parte da energia importada à nossa vizinha Espanha e os seus inconvenientes. De facto, mesmo que não construamos nenhuma central, o risco já está aqui, mesmo junto à nossa fronteira. O que eventualmente acontecer por lá, atingirá da mesma forma Portugal.
Em suma, a ideia de um Portugal livre do nuclear, pode ter valor enquanto afirmação politica, como questão de principio, mas actualmente, com a capacidade nuclear já instalada na península ibérica, não é propriamente consolador pensar que temos o risco aqui ao lado, até porque, já estamos a sofrer os custos em termos de risco ambiental, e quanto a benefícios?!...nenhuns. Continuamos a importar energia eléctrica espanhola, de proveniência nuclear e continuamos a deixar os nossos engenheiros e investigadores no desemprego, a fazer outra coisa qualquer ou a imigrar, na já famosa “fuga dos cérebros”.
Nas palavras do prof. Luís Cabral, “é como juntar o inútil ao desagradável”.

RJM

A última caminhada..

O sol já vai baixo, tal como os olhares que se cruzam no pequeno trajecto até aos sete palmos de terra que esperam a urna. Ainda que na dor unidos, os pesarosos e chorosos contrastam com aqueles que se reencontram muitos anos depois e se abraçam calorosamente. Vêem-se os indecisos corpos titubiantes..O passar dos anos e o adensar dos traços, deixaram a mente menos agil. Um pequeno gesto, o modo de andar, mas principalmente a voz, fazem despertar as mentes letárgicas desse vazio. Na busca dessa luz, casais comentam entre si a identidade daqueles com que se deparam, e quando a um consenso chegam, avançam por entre o pranto, até ao alvo. Muitas vezes, os abordados, desconhecendo aqueles que de forma tão calorosa os saúdam, respondem de forma indecisa, deixando bem patente a incómoda ignorância. Seguindo-se o touché inevitável “Quem sou eu?!” Após a resposta e a plena e mútua identificação, a perfusão de sentimentos antagónicos é gritante. Enquanto uns choram compulsivamente a partida de um, outros reencontram aqueles que já julgavam perdidos para todo o sempre. Dor e alegria fundem-se de forma tão aberrante, mas quiça tão verdadeira, neste infeliz, mas precioso ponto de encontro. A terra começa a movimentar-se, e o sol desce dando lugar à noite.

A guerra, quando nasce é para todos

Ao longo dos últimos 30 anos, na Europa e fora dela, as palavras de ordem têm sido no sentido do reforço prático das medidas tendentes ao implemento e garantia da segurança. Face à “guerra sem rosto” dos tempos hodiernos, assiste-se coevamente a uma negligência na maneira de tratar os direitos básicos (direitos, liberdades e garantias do cidadão), tidos como um luxo pouco aceitável em tempos perigosos. Há mais vigilância, há mais intrusão na vida dos cidadãos, há menos respeito pela privacidade, há mais restrições aos direitos. A sequência de atentados a isso o tem conduzido, e a mais recente acção terrorista, no aeroporto londrino de Heathrow, foi já prova do trabalho levado a cabo pelas autoridades: chegou-se onde em Nova Iorque, Madrid e no metro de Londres se tinha falhado. Mas ainda assim, estamos a viver com medo, e o medo não é bom conselheiro. As opiniões públicas estão a tornar-se perigosamente permeáveis e dispostas a dispensar naipes significativos de garantias, que antes se considerariam “sagradas”. A imagem é vulgar, mas mais significativa: o “big brother” é cada vez menos ficção.
Devido a uma zona medieval do planeta, onde a religião e o fanatismo imperam, onde a segurança e a paz são suspiros efémeros de quem recarrega as armas, vive-se hoje cada vez pior. Não só porque agora o estado quer saber onde andamos, com quem falamos, o que dizemos e porque andamos, falamos e dizemos mas porque o custo de vida cresce a um ritmo infernal, efeito da instabilidade crónica de países produtores de petróleo. Assiste-se actualmente a uma queda de impérios, ocidentais e orientais… começou no Iraque, e arrasará ainda grande parte do médio-oriente. Esta guerra sem tréguas que nada mais faz que aumentar o ódio e consumir vidas influencia diariamente e indirectamente todo o planeta. Existe quem curiosamente diga que o ocidente apenas interfere devido aos “benefícios petrolíferos”, mas ainda assim, o ouro negro acabará, e quando isso acontecer, a guerra continuará a ser para todos. O movimento é uniforme e de sentido único.

RJM

de mundialis

Agora que acabou a aventura portuguesa por terras germânicas, posso lançar o asco que contive durante estes 6 jogos, não fossem os meus alvos predilectos começar a jogar futebol.
A priori, sinceros parabéns à Selecção Nacional-Clube Portugal, não só pelo conceito que já vem de há alguns anos, mas porque nos últimos quatro tem realmente tomado parte do quotidiano português, com maior ou menor resistência.
Os velhos do Restelo foram totalmente abafados, ainda hoje na TSF ouvi um ouvinte/participante do Fórum da difusora desejar uma vitória de Portugal para particular desprazer de Miguel Sousa Tavares. Mais razão não poderia ter este indivíduo, a meu ver.
Clubites internas da Federação foram postas fora do estágio e do grupo de trabalho, havendo ainda um grande sapo para engolir lá para riba-douro, com um Quaresma que para além do fiasco do Euro.Sub21, não fez qualquer falta no Mundial.
Contudo não podemos dizer só maravilhas desta nossa participação em provas internacionais.
Um dos responsáveis pelo meu envelhecimento precoce dá pelo nome de guerra de Pauleta, de quem não posso dizer mal a torto e a direito, pela seguinte ordem de razões: é um excelente profissional; não se lhe conhece querelas com entidades nem colegas; o seu patrocinador é de tal forma ridículo que nem podemos chamá-lo "vendido" a interesses comerciais; sabe jogar bem; e por última razão, a minha estreita afinidade à comunidade da açoreana, na pessoa da sua representante na minha vida (com os outros posso eu bem).
Mas os seus apoiantes, mesmo aqueles que em S.Miguel ampliam fotos do "goleador" e as colocam nos capots de seus taxis, ou nas portas dos bares, ou na carteira para darem um beijinho antes de se deitarem e ir fazer filhos, todos esses terão que admitir que o Pedro Resende, de há 4 anos para cá, não faz cú na Selecção!!!
Adiante, senão ainda arranjo chatices, Luís Figo, senhor Luís Figo, catedrático do futebol!! Belíssimo jogador!! Ensinou muita gente a jogar futebol neste Mundial!!
Maniche, se o Mourinho não o quer depois destas exibições não faltará treinador de clubes de topo que não o queira na sua equipa!! Maniche, o Vale e Azevedo, esse malandro, já está na cadeia, podes voltar!!!
Costinha, faltou-lhe motivação indêntica à de Maniche porque já assinou pelo Atlético Madrid, diz-se..
Postiga, é triste ver um jogador tão jovem decompôr-se tão cedo, tanto em técnica, como capacidade física, mas principalmente fibra moral.
Ricardo Carvalho, o melhor central do Mundial!!!!
Deco, fez 3 jogos e não podia com uma gata pelo rabo. Deprimente.
Cristiano Ronaldo, amadureceu muito neste torneio. Faz-se cada vez mais jogador! Espero ainda muito dele.
Simão Sabrosa, já é vice-capitão da Selecção. Caso não tenham reparado, foi a ele que Figo entregou a braçadeira de Capitão aquando da sua substituição contra Inglaterra. Muito bem!! Jogador seguro, estável, de um nível superior à média, em qualquer Liga Europeia.
Fernando Meira, foi evoluindo ao cumprir cada jogo, ganhando, e dando, maior segurança com o passar do tempo. Foi muito agradável, espero que não desaprenda.
Tiago, jogador de fino toque, grande classe, mas não se enquadrou no esquema. Foi pena.
Nuno Valente, continuo com a mesma opinião, é um jogador limitado, e não inteligente ou de uma riqueza táctica como querem fazer crer. Cumpre com o pouco que sabe. Um jogador inteligente adaptar-se-ia a outras posições, mesmo pequenas deslocações, diagonais, etc, no decorrer de uma partida. Valente, limitado nos movimentos, na técnica, na velocidade, e no discernimento táctico que se requer a um lateral moderno.
Miguel, não tem ninguém para convencer! Belíssimo jogador, de garra, técnica, inteligente no ataque, directo e discreto na defesa. Subtileza na média, para surpreender nos picos do jogo.
Nuno Gomes, depois de um campeonato em que voltou aos golos e à boa forma, foi lesionado para o estágio. mantenho ainda dúvidas se não jogou mais vezes por restícios debilitantes, ou por escolha técnica. Isto porque tenho ideia que em muito jogos teria substituído muito bem o Deco, nomeadamente contra a França.
Boa Morte, ... , está tudo dito. Acho que foi só mesmo para irritar o Pinto da Costa e sua Tropa Macaca.
Hugo Viana, esperava ainda menos dele, do que o demonstrado.
Ricardo, herói contra Inglaterra, seguríssimo toda a prova!! Magnífico!!
Já me ia esquecendo do Petit, o que é estranho, por ser um jogador que admiro imenso. Equipa que queira "pulmão" tem que ter Petit!! Outro que se faz cada vez mais jogador. Pena a penalidade falhada.

Mais não digo, até porque tenho que começar a preparar a minha defesa para a descasca que vou levar da namorada.. Viva o Pauleta!!! Vivam as Queijadas da Graciosa e o Bolo Lêvedo!!

JMAC

SELECÇÃO
Não podia deixar de saudar aqui a selecção de todos nós. Tem sido impressionante a participação de Portugal no Mundial 2006! Amanhã são os gauleses... FORÇA PORTUGAL!!!
Ahhh e amanhã o jogo é do PAULETAAAAAAAAAAAAA

O enigma Fernando Ruas...

Quando vi na tv o excerto das declaração deste autarca de Viseu,devo confessar que deu-me vontade de rir.. Não posso dizer que morra de amores pelos fiscais, e a imagem de uma delapidação pública dos mesmos, não deixaria de ter uma vertente poética.Deste modo, tal declaração deixaria de ser incompreensivel na boca de um alcóolico no instante em que lhe é passada pelo dito fiscal de forma sorridente uma multa com muitos 0's... Agora do também presidente da Associação Nacional de Municipios, seria de esperar outros termos, mais moderados. Não sei se terá aprendido tais técnicas de persuação com o seu amigo Avelino Ferreira Torres.Este,há não muitos anos, pontapeou energicamente o material do quarto árbitro no estádio onde jogava o Marco, e que curiosamente tem o seu nome, além de incitar a um lixamento popular do quarteto de arbitragem. Imagens de um pais que se apelida de brandos costumes, onde impera sim a impunidade daqueles que detêm e se perpetuam no poder.

Soneto ao contrário

Estudar teoria pode ser mesmo uma tortura:
Ser intimo do negocio jurídico,
Conhecer os pressupostos da responsabilidade e da usura

É que nesta vida de estudante, nem posso ver o mundial
Agarrado à discricionariedade
A estudar o processo e os trâmites da LAL.

Quando eu pensava que as coisas já iam mal
Tive de saber que o que o blanco diz é um senão.
Tive de estudar a “justiça constitucional”,
Desatei a chorar até mais não!

Por fim, no que toca de economia
Não poupei esforço ao estudo.
simplesmente porque ela não ia

e eu não tou pa caminhar para burro.

Principio Hedonístico?

Já que algumas pessoas gostaram do meu ultimo post, decidi voltar a opinar sobre algo parecido.

Aposto que toda a gente sabe que se esta a realizar a 76ª feira do livro de Lisboa (até dá reclame entre as telenovelas das 21h as 22.30h, da novela das 22.45 as 23.30h e daquela que vai da 23.40h até à 0.30h!), aposto que toda a gente sabe onde é o parque Eduardo VII (aquele em que convêm, quando lá passamos a pé, ir de costas e junto à parede), então, porque raio é que a feira do livro esta às moscas???
Agora, assim de repente, apetece-me aplicar o modelo hipotético dedutivo de forma patética, utilizando a expressão de ordem da feira do livro:

Ler é poder.
As pessoas gostam de poder
Logo, as pessoas lêem!

Wrong!

Refutação claríssima por existir uma premissa completamente descabida: a que as pessoas gostam de poder! Quer dizer, que gostam não duvido, muitos são os que dizem “nasci para mandar”, agora, que o querem conquistar através do conhecimento e leitura não me parece. O que me parece, e desculpem a monstruosidade, é que muita gente ainda se dedica a ler – revistas – porque na casa de banho não há muitas coisas interessantes para fazer enquanto se está lá retido.

Tendo por base um estudo americano (fundo nacional para as artes) publicado em 2004, refere-se que “as pessoas que lêem por prazer têm muito mais probabilidades do que as pessoas que não o fazem, de visitar museus e assistir a espectáculos musicais e 3X mais probabilidades de se dedicarem a trabalho voluntariado por exemplo (!)”. Por outras palavras, os leitores são activos ao passo que os não leitores (aqueles curiosos, por exemplo, que ao verem um acidente abrandam para ver até que ponto foi a trancada, mas ao verem a feira do livro é mais curtido acelerar avenida abaixo), que representam grande parte/maioria da população caíram numa incontornável apatia.

Agora vou fazer outro silogismo, com base nas palavras de um antigo professor/explicador que tive, que me explicava que numa biblioteca poderíamos ter um tesouro:

As pessoas gostavam de poder ter tesouros,
Nas bibliotecas podemos encontrar tesouros
Logo, as pessoas costumam ir a bibliotecas.

Conclusão do senso comum aos silogismos: “ouvi dizer que não”.
A teoria boa (nas palavras do Sr. Prof. Menezes Cordeiro), é que existe uma divisão essencial na sociedade entre aqueles que são activos e para quem a vida é um acumular de novas experiências e conhecimentos, e aqueles, mais passivos, para quem a destreza é a empregada da família rica da novela “jóia de africa” e para quem a maturidade revela-se como um processo de atrofia mental. O fosso entre as pessoas do primeiro grupo e as do segundo e mais ou menos parecido à diferença entre os ricos e os pobres no Brasil: é assustador!

Bem, isto tudo a propósito da feira do livro? E o titulo, o que que tem a ver com o que eu tenho tado aqui a dizer? Eu quase estava tentado a dizer “não sei”, mas ouvi dizer que o hedonismo era um sistema filosófico que considerava o prazer como fim ultimo da vida… e ler não é prazer?? ouvi dizer que não... a maioria da populaçao diz isso! Então o que é ler? LER É PODER! Leiam e passem na feira do livro.

ps 1. Não, não tenho nenhuma barraquinha montada lá a vender livros, nem teria, porque os livros são tesouros e são poder!

ps 2. Ler é um prazer!

ps 3. Eu até dizia que ninguem vai à feira do livro com medo que o gang do bibi continue a actuar no parque, mas assim estava a dar um argumento (?) para quem não mete la os pés.

BOM SENSO E BOM GOSTO

Certa noite, ao embrulhar-me na programação oferecida pelos canais nacionais, deparei-me com uma nova e cativante (tendo em conta o nível de audiências) série. Trata-se de uma série em que, um homem, mais gordo que o Fernando Mendes, e que parece vindo da família do “professor chanfrado”, prepara-se para celebrar casamento com uma mulher – fisicamente nos antípodas do que lhe seria normalmente de esperar –, aparentemente normal. Mudei os canais e passo a explicar o que pensei: estupidificação da televisão. Quando se diz que “em Portugal, ver tv é pior que ir ao wc”, todos compreendemos. Mas agora, até onde vai esse “todos”? Tendo em conta o share dos 4 canais aparece a seguinte compostura:

Prime time de domingo
1º TVI com a maravilhosa série do senhor – eufemisticamente – badalhoco.
2º SIC com mais uma daquelas novelas que preenche o horário das 21h a 0.30h
3º RTP 1 com um programa que testa a cultura geral
4º RTP 2 com um programa que difunde cultura geral.

Por outro lado, atendendo a uma estatística recentemente revelada, apetece-me conjecturar o seguinte, sem, uma obvia, relação rígida:

1 - 70% da população portuguesa tem o 9º ano ou menos, logo a maior parte dos telespectadores

2 - Cerca de ¼ tem o 12º completo – já uma pequena percentagem dos mesmos.

3 – O número minúsculo que sobra são licenciados – quase nada do que representa o share televisivo.

Conclusão: temos uma relação inversamente proporcional – quanto “maior” a exigência cognitiva, menor percentagem de audiência, ou melhor –, quanto menor o esforço intelectual requerido, maior numero de aderentes.

Não quero com isto dizer que “os mais inteligentes são os que assistem à programação da RTP e os menos assistem às da TVI”. Quero é afirmar que me parece que mais importante que o nível de inteligência, é a avidez de saber e conhecer, e essa é uma característica que parece ser escassa na nossa cultura.

Tendo por base que não sou um pseudo-intelectual ou intelectualóide nem conservador nem ainda tão pouco um idealista desmesurado, parece-me, ainda assim, que ninguém pode dizer que os gritos de alerta de muitos são apenas exageros de conservadores desmancha-prazeres, que pregam um idealismo inalcançável. Acontece que o lixo sórdido e sem categoria que se tem assistido na televisão, ultrapassa os limites que tradicionalmente se considerava como “ir longe demais”.

O pior disto tudo é que os pais, acabam por prescindir do mais simples dos padrões: vergonha e educação. Deixam os actuais “donos do controlo remoto” (os filhos) abrirem-se a esta cultura que estupidifica todos nós. Estamos a tornar-nos numa nação de dependentes de reality shows, Playstations e chats virtuais. Mas claramente.

Todos os que me conhecem e conhecem também a expressão “não gosta mete à borda do prato”, sabem que é só subsumir isso ao grupo media capital (tvi, 24h etc…) não é que eu os considere como gente que prescinde de ética jornalística ou adopte programações ridículas (a prova disso é que têm jornais económicos de grande qualidade), o que acontece é eles fazem o que as próprias pessoas pedem, chegando a este ridículo ou qualquer coisa das celebridades, e como em qualquer democracia, ganha a maioria, os outros que se lixem! Hoje a tvi é líder incontestável de audiências porque dá às pessoas aquilo que elas querem e pedem. Tão e só.

Quando eu era um garoto, queria era sair, andar de bicicleta, jogar à bola, estar com os amigos… hoje, vejo nas crianças que vivem perto de mim uma já profunda alteração. Não quero ser estático e ver obstáculos às mudanças, mas agora o mais importante são os morangos com açúcar, futebol é na playstation e se quiserem falar com os amigos é só ir até ao msn. Até onde a cultura “web” será benéfica? Não era disto que eu estava a falar, mas enfim, apeteceu-me. Tudo isto a propósito “do meu odioso marido”.
Deturpando Antero de Quental, há falta de “bom senso e bom gosto”!

FURACÃO FDL

Em primeiro lugar, há que esclarecer que esta imagem não é fruto de uma qualquer montagem, aconteceu realmente. Repare-se no sujeito ferido, associado à passagem da fdl por lá. Básicamente, é o que acontece neste momento a várias pessoas que desde o final de Maio e ao longo do mês de Junho (quisá ainda durante Julho), se veem atormentadas por esta devassa.
É um claro caso de "uma imagem vale mais que mil palavras".

Fica a ideia, estou certo que muitos de vós percebem exactamente o que digo.

Na ressaca de (mais um) flop da selecção, neste caso de sub-21, interrogava-me como tentaria a imprensa desportiva dar nova alma à maré entusiástica que envolveu a equipa de todos nós desde o EURO 2004. Mas por sinal, nem precisaram de puxar muito pela imaginação, A. Oliveira começou por afirmar que apenas um dos 3 objectivos para este jogo não havia sido cumprido.Quem tiver a memória curta (realmente muito curta) é que não se lembrará que ele mesmo dissera que o objectivo era o titulo..Bem, não me parece difícil constatar que estivemos muito longe sequer da final. Poderia dizer que foi falta de sorte, mas o que os meus olhos virão foi nos três jogos, uma equipa inferior ao seu adversário na maior parte dos respectivos 90minutos.. Não se deve procurar culpados, e muito menos bodes-espiatórios, mas que este EURO2006 foi mau de mais aí isso foi certamente!
Passando agora para a selecção A, e num tom mais leve, qual é o meu espanto quando vejo como noticia de destaque na imprensa desportiva, a presença de uma jornalista mexicana no treino em Évora, que ao que parece concentrou as atenções masculinas. Será este sintoma da ausência de notícias, ou antes da excessiva carga de testosterona acumulada no comum dos jornalistas desportivos? Ilustro assim este texto com a respectiva foto da Mexicana bem abonada, para não me julgarem imune aos encantos que espreitam…mas dai a um artigo num jornal sobre este assunto..
P.S: Talvez fosse preferível colocar um poster no balneário antes do jogo com o México..entrávamos em campo logo a ganhar..

Oh yehhh
Ao menos dá para aproveitar um dia ou dois de "pseudo" férias!! "Sinto-me tão leve que não posso acreditar..."

Numa altura em que mais um ano académico se aproxima, perigosamente, do seu término, deixo aqui um pensamento... depois reflictam se já passaram por algumas destas discrições.

COISAS QUE DEVIAS SABER ANTES DE ENTRAR NA FACULDADE

1 - Não importa o quão tarde é a tua primeira aula, tu vais chegar atrasado e dormir durante a mesma.

2 - Vais mudar completamente e nem vais reparar.

3 - Podes amar várias pessoas de maneiras diferentes.

4 - Alunos de faculdade também mandam aviões de papel e trocam papeizinhos durante as aulas.

5 - Se assistires às aulas calçado, toda a gente vai perguntar por que foste tão chique para a faculdade (esta nao se aplica à fdl).

6 - Cada relógio no prédio mostra uma hora diferente.

7 - Se eras inteligente no secundário... azar o teu!

8 - Não importa tudo o que prometeste quando chegaste a casa na última directa que fizeste, vais continuar a ir às festas da faculdade, mesmo que sejam na noite anterior à prova final.

9 - Podes até saber a matéria toda e saires-te mal na prova (uiui).

10 - Podes não saber nada da matéria e tirar dez (ahah).

11 - A tua casa é um óptimo lugar para se visitar.

12 - A maior parte da tua educação é adquirida fora das aulas.

13 - Se nunca bebeste, vais beber.

14 - Se nunca fumaste, vais fumar.

15 - Se ainda és virgem, deixarás de o ser mais cedo ou mais tarde.

16 - Se não fizeres nada disso durante a Faculdade, não o farás nunca mais na vida, a não ser que faças um novo curso.

17 - Vais tornar-te numa daquelas pessoas que os teus pais disseram para não te meteres com elas.

18 - Psicologia é, na verdade, Biologia.

19 - Biologia é, na verdade, Química. Química é, na verdade, Física; e Física é Matemática.

20 - Ou seja, mesmo depois de estudar anos, não vais saber nada.

21 - Que sentir depressão, solidão e tristeza, não são frescuras de quem não tem nada que fazer.

22 - Que vais sempre prometer que no próximo semestre, vais estudar mais, ir a menos festas, ir a todas as aulas, mas que acontecerá sempre o contrário.

23 - As únicas coisas que compensam a faculdade são os amigos que se fazem lá.

24 - Não verás a hora de terminar a Faculdade.

25 - E quando terminares, perceberás que foi a melhor época de toda a tua vida!!!

e mais um ano está a terminar...

Assobios....
A desesperar com os assobios ancestrais... Algo de muito mau devo ter feito a Deus...
E agora até já canta... é uma alegria ... Seguem-se os barulhos de limpeza oral "munx munx"...
Isto é realmente perigoso para a sanidade mental!

Sem palavras...
Continuo sem saber o que dizer quanto a isto... FERNANDO SANTOS!?!?!?!?

sem medo de amar a liberdade

"para o orador que se preze, um dos truques retóricos mais comuns consiste em apresentar, logo de entrada, um conjunto de premissas de aceitação universal, para depois, bem embalado por aquelas, formular a conclusao, assim induzindo o seu ouvinte ou leitor, sobretudo o mais distraido, na dócil convicção de que o epílogo decorre, linear, dos pressupostos. para cativar a audiencia, costuma-se, num discurso politicamennte correcto, afirmar fidelidade a uma politica equilibrada, sensata, que nao crie roturas na sociedade, nem provoque desequilíbrios ou fendas, que seja realista e viável, gerando o crescimento possivel sem o comprometer, contudo, o futuro das gerações vindouras. apresentado assim, o que vem a seguir soa melhor, parece de todo aceitavel e, muitas vezes é mesmo dispensado. ficam só as imaculadas premissas, que, de tão obvias, até dispensam quaisquer complementos. quem pode afinal discordar de algo tao sensato? (...)".

rogério alves - bastonário da oa
boletim da ordem dos advogados jan/fev 2006

quem nao pode concordar com tal inabalável e recorrente técnica?

Uma palavra de revolta
Mesmo reconhecendo e apoiando, com todo o vigor, o direito à greve, começa-me já a repugnar a vergonha que é actualmente a função pública em Portugal. Para além de recorrerem constantemente a greves sem qualquer tipo de justificação minimamente plausível, continuam (na sua maioria) a prestar um péssimo serviço aos portugueses!
Esta atitude dos funcionários públicos irrita qualquer contribuinte (e qualquer português)! Para além de sermos mal atendidos, na maior parte das vezes, ainda temos que presenciar justificações grevistas como as que hoje são apresentadas "contestar a forma como está a ser realizada a reforma do Estado; risco de instabilidade no emprego e nas carreiras e a perda do poder de compra". A estas justificações completamente absurdas acrescenta-se o facto da greve ser sempre marcada para um dia estratégico (sexta-feira ou segunda-feira)! Agora respondam-me com sinceridade: Não está esta função pública a chegar a um extremo do absurdo?!
Mais, não consigo entender como é que tanto se queixam e tanto pedem, se são dos trabalhadores (na maior parte dos casos) que menos tempo de trabalho têm por dia! Qualquer privado trabalha até às 18h aproximadamente (quando não é mais). Mas os funcionários públicos não... têm de sair às 16.30h ou 17.00h (apesar de existirem horários flexíveis...). Na verdade, a função pública do nosso país não tem credibilidade, nem argumentos de trabalho para reivindicar o que quer que seja! Porque quem não faz por merecer, também não pode ver a sua condição a melhorar! Cada um tem o que merece! É inadmissível que a função pública continue a gozar com os portugueses, dispendendo os nossos impostos enquanto fazem "crochet" ou lêem os jornais no seu horário laboral!
Protesto contra esta greve! Não é justificada, nem é merecida!
P.S. - De notar que existem funcionários públicos que merecem muito mais (como os funcionários judiciais) que têm imenso trabalho e fazem por merecer as melhorias reivindicadas!

carrilho strikes back

depois de ver - novamente esta 5ª feira -, josé maria carrilho na SIC notícias, só me deu vontade de não comprar aquele livro! "Sob o Signo da Verdade", enfim... na verdade, fiquei sem perceber se ele é um "miudo mimado" mas já grandinho ou se apenas quer publicitar o seu livro em que, pelos vistos, insiste na teoria da cabala, justificando o resultado eleitoral com uma campanha mediática alegadamente manipulada, contra ele (tadinho). bem prof, não sei se sabe, mas... estatisticamente, o publico alvo a que se pertende com um livro desses (o mesmo a que a tvi, 24h e parcialmente a radio cidade), não tem grandes habitos de leitura, sabia? com a excepção dos jornais desportivos e daquelas revistas a 1€ , que cativam de forma inigmática grande numero de leitores, os principais problemas ontológicos e teorias do conluio que esse publico alvo consome assemelham-se mais a "fiz sexo oral, estarei grávida?". portando, escolho a hipotese do menino grande e mimado. o ego fala mais alto "eu cá sou bom, sou muito bom, só nao ganhei porque o povo é ignorante e se deixou levar por esse jornalismo parcial!". boa sorte para o livro, uma boa polémica ajuda sempre. e ja agora "quem compra o livro do papá...?"

Religiosidade
Não admira a religiosidade aqui expressa... hoje é um dia particularmente crítico para a religião católica. Pena não ter ido hoje à estreia do "Da Vinci Code"... há-de ficar para amanhã! Mas não perco este filme!

Quinta-feira "santa"

Numa quinta-feira "santa", foi finalmente revelado o blogue dos blogues: o blogue do futuro. aqui pretende-se criticar, desabafar, brincar, opinar entre muitas outras coisas... comentar na hora as vicissitudes do nosso país e do nosso mundo, bem como enaltecer o que assim houver a merecer. caberá aqui tambem exprimir os descontentamentos que assolam aqueles que se encontram tristes, perdidos no quotidiano triste da nossa sociedade capitalista em geral.