E eis que se faz luz!


Não será certamente o reflexo do sol no piercing labial de uma pré-adolescente mãe de 3 lindos mulatinhos, nem na coleira de um pitt-bull (raça a extinguir/abater). É a luz do entendimento.
Qual a razão da proibição das tatuagens e dos piercings? Qual a razão da proibição das raças canídeas perigosas? É tão simples, que nunca pensámos! Também aceito que ninguém tenha pensado muito nisso, pensando que o 1º de Abril tinha sido antecipado para festejar a crescente economia portuguesa na Europa e no Mundo.
A razão é: Beloura Country Club!
Passou-se! - diz o leitor, e eis que o autor deslindra toda a equação.
Se juntarmos piercings e pitt-bull o que é que temos? (obviamente em sentido figurado - porque experimentem colocar brincos num pitt-bull e o próximo adereço que colocarão em vós mesmos será uma prótese cuidadosamente esculpida em Sant'Ana)- o que temos, repito, é Guetalhada!!
Pessoal, o PS decretou guerra aos guetos!!!
Se retirarmos os cães aos putos de bairro, e os seus piercings, eles ficarão enfraquecidos na estrutura social do Gueto Suburbano!! Serão betinhos!! Mais, serão betinhos sem cães, pelo que não serão tão perigosos! (claro que não estou a considerar aquisição de armamento pelos guetos).
O gueto suburbano está sempre armado, nem que seja em parvo quando ouve kizombadas em alto sonoro no seu telemóvel.
Mas voltando ao cerne da conspiração. A Cova da Moura está na mira no Governo! Enfraquecendo a sua estrutura criminosa, desarmando as populações mais jovens, sendo que a população média está encarcerada, e a população mais velha nada fará com receio de deportação, entrarão as carrinhas da ASAE com megafones a passar kizomba o que atrairá a atenção dos jovens borbulhentos, os inspectores-franco-atiradores almejarão os jovens com algemas nos seus corpos há muito intocados por metal desinfectado, o que permitirá a deslocação dos mesmos para a Brandoa, onde poderão conviver com outros africanos.
Com a Cova da Moura desabitada, poderá aí ser edificado o novo aeródromo com a particularidade de estar preparado para receber a elite do Golfe Mundial, com uma ligação TGVesca para o Beloura Country Club.

E eis que com esta teoria consigo desmascarar a Loja do Grande Oriente Lusitano!

Isso, ou simplesmente ninguém se lembrou de contrariar um deputado que queria proibir os seus filhos que colocar adereços metálicos e fazer tatuagens para poderem ir a preceito ao Rock in Rio delirar com a Ivete Sangalo, mas não tinha autoridade moral para o fazer. Como tal, fez uso da sua capacidade de iniciativa legislativa.
Os do PSD que se lembraram de contrariar, lembraram-se que os seus filhos cair-lhes-iam em cima caso aprovassem, porque precisam dos seus brincos para parecer bem quando estão em Santos com os seus colegas que já passaram para o 9º ano.
Os do PP gostam das suas amantes tatuadas, portanto querem salvaguardar actividade sexual para lá da quintas-feiras com suas esposas.
O PCP já tinha delegado estas competências no BE, pois estes é que percebem das coisas urbanas (o PCP só trabalha em assuntos sindicais, ou qualquer outro assunto de Setúbal para Sul).
Os do BE (como a proposta foi a uma sexta-feira) estavam a recuperar da noite no Bairro, não estando ainda completamente sóbrios, nem querendo ficar, porque afinal vinha aí a semana da Páscoa e queriam as Broas todas só para eles.
O Partido dos Verdes disse que sim, mas apenas para os brincos metálicos. Já os de silicone não são tão prejudiciais para o Meio Ambiente, portanto podem continuar.

É a leitura mais séria que consigo fazer dos últimos devaneios legislativos do Governo deste país.

Não é nova a questão da intervenção do governo, naquilo que, as autarquias entendem ser o seu núcleo intangível de autonomia. Ora, a necessidade de encontrar responsáveis para as desarticulações entre as autarquias e o governo no rescaldo das cheias em Lisboa – que numa dúzia de horas alagou toda esta área metropolitana (!) –, foi o último caso desta manifestação de quando e como deve o governo intervir, naquilo que, de principio, seria uma competência autárquica.
Juridicamente, a supremacia constitucional do governo no quadro da administração pública, pela relação tutelar que exerce sobre a administração autónoma, não se esgota neste poder tutelar, mas deve centrar-se sim nele, determinando a caracterização enquanto relação jurídica de tutela administrativa. O que isto quer significar é tão só o seguinte: por existirem motivações de prossecução do interesse público – de exercício ou de salvaguarda das situações plasmadas na lei –, o órgão tutelar (governo), mediante a verificação do incumprimento da lei (v.g. por violação de regras urbanísticas ou por desoneração de deveres de higiene e salubridade por parte dos órgãos municipais), deve poder intervir quando a actuação ilegal das autarquias ponha em causa interesses públicos que ao governo caibam salvaguardar. Todavia, no actual quadro constitucional português, não é liquido que tal seja possível.
Eis o drama: embora não duvide da que as autarquias podem e devem ser dotadas de mecanismos que permitam garantir a sua autonomia, se tivermos presente que, um amplo e significativo domínio de actos ilegais poderá subsistir sem que exista um adequado controlo, ainda que os órgãos governativos indagassem destas violações por forma de actuação preventiva, estaria ainda, por esta via, a administração central a condicionar a margem de autonomia municipal, ao interferir na gestão autárquica.
O que quer esta reflexão tão só significar é isto: independentemente das competências específicas cominadas aos órgãos descentralizados, há casos particulares de incumprimento da lei a que os entes governativos não se podem desonerar de averiguar. Sejam incumprimentos relativos a legislação das florestas, do planeamento urbanístico, do tratamento de águas residuais etc., o governo deve ter ainda, poderes para intimar as autarquias ao cumprimento e, no limite, havendo sério imobilismo autárquico, deve o governo actuar para salvaguarda dos direitos e interesses dos cidadãos.
É nestes termos que, no jogo do empurra das responsabilidades do governo para as autarquias, me parece que ambos os entes públicos saem “empurrados” por não garantirem os interesses efectivos dos cidadãos.